Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS